Processo 181730/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 11:55
Autuado em 05/05/2009 11:55
Oficio de encaminhamento 505/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 50/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2013 Decisão Definitiva Monocrática   50/ 2013 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2011 Acórdão   467/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2010 Acórdão   3711/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CESAR ANTONIO CAGGIANO SANTOS
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2011 09:50 239928/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/10/2011 09:50 516670/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2010 14:48 230617/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2013 08:48 do Protocolo 698958/13
05/09/2012 11:03 do Protocolo 597520/12
26/07/2012 16:00 do Protocolo 500909/12
25/07/2012 12:51 juntada de AR ofício 2588/12-OCN-DAT
19/07/2012 11:09 do Protocolo 485888/12
26/06/2012 12:18 AR de devolução dos autos físicos
29/05/2012 15:25 Termo de devolução dos autos físicos
29/05/2012 15:24 Termo de devolução dos autos físicos
07/02/2012 10:26 Juntada de AR ofício 3487/11-OCN-DAT
02/02/2012 11:24 do Protocolo nº 3460-2/12, referente a Resposta ao Ofício 3486/11-DAT-PJ
26/01/2012 13:45 do Protocolo nº 3850-0/12, referente a Documentos Complementares
26/01/2012 08:45 Juntada de AR ofício 3486/11-OCN-DAT
23/01/2012 10:19 Juntada de AR ofício 3488/11-OCN-DAT
19/08/2011 11:46 Juntada de AR ofício 788/11-OCN-DP
18/08/2011 07:44 do Protocolo nº 50130-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 788/11/CC-PJ
11/08/2011 12:46 Juntda de AR ofício 790/11-OCN-DP
11/08/2011 11:39 Juntda de AR ofício 792/11-OCN-DP
16/02/2011 12:13 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778587605BR
22/06/2010 12:19 do Protocolo nº 336288/10, referente complementação de documentos (fls. 52 a 56).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2011 Ofício de Contraditório   788/ 2011  21/12/2011
DP  15/07/2011 Ofício de Contraditório   790/ 2011  21/12/2011
DP  15/07/2011 Ofício de Contraditório   792/ 2011  21/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Decisão Definitiva Monocrática nº 50/2013
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2377/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1386/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3137/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1448/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 467/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
14/01/2011 282 Acórdão nº 3711/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 11:03 DP  
08/10/2013 10:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2679/2013 -
05/03/2013 12:36 DP  
28/02/2013 12:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 289/2013 -
04/02/2013 10:29 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2013 -
04/02/2013 10:29 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 50/2013 -
29/01/2013 10:30 DP  
21/01/2013 12:33 GCFAMG  
10/01/2013 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 93/2013 -
10/01/2013 08:27 SMPjTC Parecer nº 139/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas.
28/09/2012 13:02 DAT Instrução nº 47/2013 - Regularidade das contas.
05/09/2012 14:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2377/2012 -
31/07/2012 12:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 2798/2012 -
09/07/2012 12:42 DP  
03/07/2012 18:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2588/2012 -
03/07/2012 13:03 DP Informação nº 5348/2012 -
02/07/2012 16:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1855/2012 -
29/06/2012 12:09 DP Informação nº 5289/2012 -
22/05/2012 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1386/2012 -
16/05/2012 15:29 SMPjTC Parecer nº 6125/2012 - diligência Ementa: Prestação de contas de convênio. Diligência ao órgão repassador dos recursos.
08/02/2012 15:29 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 194/2012 -
08/02/2012 15:29 DAT Instrução nº 2020/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/12/2011 07:51 DP  
16/12/2011 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3486/2011 -
16/12/2011 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3487/2011 -
16/12/2011 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3488/2011 -
12/12/2011 11:39 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 762/2011 -
12/12/2011 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3137/2011 -
14/10/2011 18:17 DAT Instrução nº 6151/2011 - Concessão de Contraditório.
14/10/2011 09:33 DP Informação nº 5433/2011 -
13/10/2011 11:12 DAT  
13/10/2011 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2595/2011 -
10/10/2011 17:45 DAT Informação nº 1778/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 51667-0/11.
04/07/2011 10:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 139/2011 -
04/07/2011 10:03 DP Informação nº 2643/2011 -
04/07/2011 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 788/2011 -
04/07/2011 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 790/2011 -
04/07/2011 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 792/2011 -
21/06/2011 09:49 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 148/2011 -
21/06/2011 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1448/2011 -
12/05/2011 12:47 DAT Instrução nº 2830/2011 - Concessão de Contraditório.
05/04/2011 15:43 S1C Acórdão nº 467/2011 -
05/04/2011 15:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2011 -
05/04/2011 15:43 S1C Certidão de Publicação DETC nº 171/2011 -
29/03/2011 10:22 GCAML  
02/02/2011 09:32 DAT Instrução nº 833/2011 - Pelo Novo Sobrestamento.
17/12/2010 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2011 -
17/12/2010 11:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 37/2011 -
15/12/2010 15:48 DG  
29/11/2010 09:15 GCAML  
30/08/2010 11:39 DAT Instrução nº 4663/2010 - Por novo Sobrestamento.
21/07/2010 10:05 SITIO  
24/06/2010 09:33 DAT  
22/06/2010 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1535/2010 -
30/06/2009 15:07 DAT  
30/06/2009 14:16 S1C  
18/06/2009 14:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1693/2009 -
05/05/2009 15:09 DAT Instrução nº 3310/2009 - Pelo Sobrestamento.
05/05/2009 11:54 DP  

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